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Agora o banimento dos celulares nas escolas é nacional. Na última segunda-feira (13), o presidente Lula sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos conectados à internet por parte de alunos em escolas de todo o Brasil, públicas e privadas. Há exceções para atividades de fins pedagógicos, acessibilidade ou emergências. A medida busca enfrentar os efeitos negativos do uso excessivo desses aparelhos e tem gerado debates intensos entre jovens, educadores, pais e especialistas em educação.
O objetivo da medida é claro: promover um ambiente escolar que seja propício ao aprendizado e à convivência. A lei se inspira em experiências subnacionais e internacionais, que já vêm implantando medidas de restrição ao uso do celular nas escolas há alguns anos. As evidências dessas experiências apontam resultados positivos, condicionadas à forma em que são aplicadas.
A rede municipal do Rio de Janeiro, que instaurou o banimento no início do ano letivo de 2024, aponta melhorias no aprendizado, redução de distrações e aumento de interação social entre os alunos nos intervalos. Já evidências internacionais indicam que a melhoria no desempenho escolar se dá principalmente em estudantes de baixa renda e com baixo desempenho prévio. Além disso, a proibição pode reduzir a incidência de ciberbullying, mas depende do contexto e implementação.
Alcançar esses objetivos não será trivial, ainda mais em nível nacional. Um dos principais questionamentos sobre o potencial de sucesso da medida é se proibir é um caminho eficaz, principalmente quando se trata de adolescentes. Afinal, o que é proibido geralmente atrai mais atenção. A curiosidade e o desejo de transgressão podem ser despertados por regras rígidas, o que levanta dúvidas sobre o banimento. Além disso, mesmo que os aparelhos sejam banidos na escola, os jovens continuam a utilizá-los intensamente fora dela, o que não resolve os problemas associados ao uso excessivo.
A eficácia da medida dependerá de como será percebida e aplicada, considerando a resistência de estudantes e até de pais e professores. A implementação do banimento exigirá diálogo e exemplos consistentes. Inspirar-se em experiências de outros locais pode oferecer boas práticas valiosas. Nos Estados Unidos, diretores de escolas que já implementam medidas análogas há algum tempo apontam que a adaptação inicial é difícil, mas a resistência tende a diminuir no segundo ano da aplicação, especialmente quando a comunidade escolar percebe os benefícios. No Brasil, a diversidade contextual, cultural e socioeconômica pode demandar adaptações regionais.
A exclusão do celular da sala de aula não elimina a necessidade de ensinar o uso consciente e responsável da tecnologia. Políticas de educação digital e midiática devem acompanhar a implementação da lei, ajudando os alunos a desenvolverem senso crítico em relação ao uso de dispositivos eletrônicos, e o governo dá sinais de que isso está no radar.
Embora tenha o potencial de melhorar a concentração e o ambiente escolar, a eficácia do banimento dependerá de como será implementada e complementada por políticas que promovam a educação midiática. O desafio agora é equilibrar a necessidade de limitar o uso excessivo dos dispositivos com a oportunidade de repensar a relação entre tecnologia e educação.
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